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Nilander Costa Ferreira

Uberaba (MG)

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Nilander Costa Ferreira

Comentário · há 6 anos

Manutenção da Qualidade de Segurado e Período de Graça (FÁCIL)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Onde verifico se o segurado recebeu seguro desemprego? Caso agora falecido.

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Recomendações

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Elaine Oliveira

Comentário · há 8 anos

Ação de Exoneração de Alimentos de acordo com o NCPC

Wander Fernandes · há 9 anos

Mais bem explicado, impossível!

Só fiquei com uma dúvida, Dr. : se o art. artigo 15, da Lei nº 5.478 determina que a decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e que a decisão pode ser revista a qualquer tempo, por qual motivo a ação não deve ser distribuída por dependência?

Parabéns pelos modelos de peças que o Dr. disponibiliza, são extremamente detalhados e técnicos.

Abraço!

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Juliana Bonilha S. Fenato

Modelo · há 8 anos

Petição Inicial para Adoção de pessoas maiores de 18 anos.

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO DO XXXXXX. NOME DO ADOTANTE , nacionalidade, estado civil, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxx,...

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Supremo Tribunal Federal

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 878.694 - Recurso Extraordinário - 06/04/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694 (701) ORIGEM : AC - 10439091037481001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : MARIA DE FATIMA...

Perfis que segue

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